História | Litoral de Odemira

População Ribeirinha

Desde a fundação de Vila Nova de Milfontes que há referências à actividade piscatória, datando de 1494 a carta de privilégios dos pescadores. No entanto, era um pequeno núcleo pesqueiro, com poucos pescadores e raras embarcações. Em 1498, os rendimentos da dízima do pescado estavam unidos ao de Sines e eram usufruídos por D. Martinho de Castelo Branco, vereador da Fazenda Real. Em 1500, o usufruto deste rendimento foi doado a Vasco da Gama, como recompensa dos serviços prestados. A junção dos direitos sobre a pesca de Milfontes e Sines reflecte as antigas relações dos dois concelhos mas também a exiguidade do rendimento dos de Milfontes.

Boa parte da população da vila dedicava-se à pesca, embora não se possa averiguar o número de pessoas que se dedicava exclusivamente a essa actividade até a uma época tardia, em que se começaram a fazer estatística. Há referências a pescadores no século XV e, a partir do século XVII, a pescadores e marítimos1, o que pressupõem um sector da população ligado quase exclusivamente à pesca. Também não é possível distinguir a importância relativa do mar e do rio na actividade, mas calcula-se que o estuário do rio forneceria parte significativa do pescado, pois permitia pescar durante todo o ano. No entanto, as estatísticas para o século XIX e XX mostram a pesca no mar, durante os meses de Verão, como o de maiores capturas, pelo que nos permitimos fazer a inferência que em épocas anteriores seria semelhante.

Em meados do século XVIII, o prior da matriz referiu-se à pobreza da terra, salientando que os seus habitantes viviam de “algumas pescarias”, mas o produto da pesca era muito limitado, devido “à braveza” da costa e da barra, no que diz respeito ao mar, e ao “arrebatado das correntes” e falta de artes de pesca, no que tocava ao rio. Desta forma, consegue-se perceber a pouca importância da vila como porto pesqueiro, em que a actividade piscatória era sobretudo individual e de subsistência. Nesta altura as espécies mais abundantes eram os robalos, safios, douradas, cações safias, besugos, corvinas, salmonetes e muges.

A partir do século XIX as informações são mais precisas. Num artigo “sobre a decadência das pescarias em Portugal”, publicado em 1812, pela Academia das Ciências, é referido que Vila Nova de Milfontes apenas tinha 4 pequenos batéis e 12 pescadores, com reduzido número de redes, que se empregavam na pesca no rio e no mar.

A importância do peixe na dieta alimentar da população é atestada pela importância que o próprio concelho prestava ao abastecimento público do produto. Por volta de 1837, um código de posturas regulava em pormenor a comercialização do pescado, privilegiando o abastecimento local. Várias disposições procuravam impedir a sua expedição para fora da povoação antes de garantido o abastecimento local. A venda, precedida de toque de sino do concelho, efectuava-se na barca da passagem (praia da Ti Constança), excepção para o peixe grosso, que deveria ser trazido para o açougue, para ser cortado, e, depois, distribuído pelos compradores.

A pesca, a cana ou tarrafa, frequentemente destina a consumo próprio, estava isenta de regulamentação, podendo o pescador levar o peixe para casa e aí vendê-lo. Uma disposição especial obrigava os pescadores a abastecer a população no tempo da Quaresma, em que não se podia comer carne. Em Abril de 1858, quinze moradores de Milfontes requerem à câmara de Odemira a observância das antigas posturas, no que concerne à prioridade no abastecimento da população, pois os almocreves compravam abusivamente o peixe, antes dele ser exposto na praça ao toque prévio do sino. A venda directa ao almocreve poderia ser, também, uma forma de fuga aos impostos por parte do pescador. O requerimento acabou por ser tacitamente indeferido.

Baldaque da Silva identifica pequenos portos de pesca da costa alentejana: Melides, Santo André, Sines, Porto Covo e Milfontes e Calheta do Sardão (Entrada da Barca). Em 1885, Milfontes teria 15 embarcações, com 45 tripulantes, sendo o valor do pescado 351$506 réis; no ano seguinte, as embarcações registadas passaram a 18, com 54 tripulantes, e as capturas atingiram o valor de 419$955. A Calheta do Sardão tinha dois barcos de indivíduos de S. Teotónio, que pescavam à linha, no verão. Os pescadores de Milfontes exerciam uma pesca costeira, saindo da barra quando estava bom tempo. Refugiavam-se no Porto das Barcas (Porto do Canal) quando a barca não dava entrada, ou para ficarem mais livre de sair para o mar durante o verão. O porto do Canal acabava por funcionar como um pequeno refugio, encostado à parte norte de uma baia entre as pontas da Vigia e do Barro, abrigado das nortadas e provido de água doce. Existem referências que, em 1817, três ou quatro barcos de pesca costumavam abastecer-se ali2.

A estatística de 1901 mostra um aumento do número de barcos: 30 destinados à pesca marítima e 6 à pesca em águas salobras. São sempre pequenas embarcações, num total de 34 toneladas. O número de pescadores era de 43.

Mapa de Portugal datado de 1560

Num quadro de intensa navegação de cabotagem ao longo da costa portuguesa, é normal que a oferta de emprego para a actividade marítima fosse abundante, não só nos barcos de armadores locais, mas também de outros portos. Isto possibilitava a uma população ainda pouco monetarizada obter proventos que eram impossíveis apenas com a actividade agrícola. Muitos jovens marinheiros de iates andaram embarcados até conseguir dinheiro “para se casarem”, ou seja, para se estabelecerem em terra. Aliás, a ligação à terra nunca era totalmente quebrada.Em 1920, a tripulação dos oito navios que faziam escala para este porto era quase toda construída por homens de Milfontes, numa média de 5-6 homens por barco.

Nos últimos anos, a frota pesqueira aumentou um pouco o seu número de efectivos, tendo crescido, essencialmente, a tonelagem das unidades. Presentemente exercem atividade nos quatro portos de pesca do concelho cerca de cento e cinquenta pescadores, para uma frota de setenta e cinco embarcações, que se dedica à pesca artesanal e mantém as características das embarcações mais antigas – de pequenas dimensões, boca aberta e casco de madeira, apesar de todos os barcos terem motor, rádio e GPS.

A profissão de pescador no concelho de Odemira não é uma vida fácil, é um trabalho duro e que nem sempre dá os “frutos” desejados, tendo em conta que o pescado da nossa costa sai muitas vezes nos postos de vendagem a preços irrisórios e é posteriormente vendido a preços extremamente elevados, e por esta razão o pescador nem sempre ou raramente recebe o justo valor pela sua pescaria. O pescado mais capturado nesta costa é o polvo, seguindo-se o robalo, o safio e o sargo, que costumam ser vendidos directamente ao consumidor ou na lotas de Milfontes, Entrada da Barca, Azenha do Mar, Sines, Sagres e Lagos.

Nos últimos anos, o peixe passou a ser um produto alimentar valorizado, o que levou ao aumento do seu preço, mas, também, a uma procura maior, o que foi reforçado pelo aumento da população residente e pelo afluxo de turistas no Verão. Isto significou uma revalorização da pesca artesanal integrada no movimento turístico contemporâneo.